A agenda ambiental deixou de ser tratada como tema secundário para tornar-se prioridade nas discussões políticas e econômicas em todo o mundo. Leonardo Manzan explica que questões como a redução das emissões de carbono, a preservação de ecossistemas e a transição para fontes limpas de energia passaram a exigir medidas concretas por parte dos Estados e das empresas.
Nesse contexto, o direito tributário surge como ferramenta estratégica para conciliar arrecadação com sustentabilidade. No Brasil, a reforma tributária oferece oportunidade única de alinhar o novo sistema de impostos às metas ambientais globais, transformando a tributação em motor de inovação e competitividade.
A função ambiental da tributação sob a análise de Leonardo Manzan
Os tributos não exercem apenas papel arrecadatório. Por meio da função extrafiscal, eles podem induzir comportamentos, premiando práticas sustentáveis e desestimulando atividades nocivas ao meio ambiente. Países que lideram a transição energética, como Alemanha e Dinamarca, utilizam instrumentos fiscais para acelerar investimentos em energias renováveis e penalizar emissões excessivas.
Segundo Leonardo Manzan, o Brasil precisa incorporar essa lógica à sua estrutura tributária. A criação do IBS e da CBS representa chance de incluir critérios ambientais na definição de alíquotas e créditos, aproximando o país das melhores práticas internacionais.
Compromissos internacionais e políticas nacionais
O Brasil assumiu compromissos relevantes em fóruns globais, como o Acordo de Paris e as conferências da ONU sobre mudanças climáticas. Para cumpri-los, será necessário adotar instrumentos fiscais que favoreçam a expansão de fontes renováveis, como solar, eólica, biomassa e hidrogênio verde.
Leonardo Manzan nota que o sistema tributário precisa dialogar diretamente com as políticas públicas ambientais. Não basta criar tributos ambientais; é preciso vincular a arrecadação a projetos de mitigação climática, infraestrutura verde e inovação tecnológica, garantindo transparência e legitimidade social.
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Arbitragem tributária e Receita Federal: visão de Leonardo Siade Manzan Com a crescente complexidade das relações econômicas, a arbitragem tributária se mostra um instrumento estratégico para resolução de conflitos fiscais. Leonardo Siade Manzan explora o papel da Receita Federal nesse contexto, revelando como a instituição pode contribuir para decisões mais rápidas, técnicas e justas. Ao longo do vídeo, ele aponta vantagens, cuidados e possíveis mudanças legislativas necessárias para fortalecer essa prática no cenário nacional. #LeonardoSiadeManzan #QueméLeonardoSiadeManzan #OqueaconteceucomLeonardoSiadeManzan #LeonardoSiade #LeonardoManzan #operaçãozelotes
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Desafios de integração entre direito tributário e sustentabilidade
A integração entre metas ambientais e tributação enfrenta obstáculos significativos. O primeiro é o risco de onerar setores produtivos estratégicos de forma desproporcional, reduzindo a competitividade da indústria nacional. Para evitar esse efeito, as regras devem ser graduais e construídas em diálogo com os agentes econômicos.
Outro desafio é a definição de critérios objetivos para concessão de benefícios fiscais. Se mal desenhados, eles podem gerar privilégios injustificados e desequilíbrio concorrencial. A chave está em adotar parâmetros técnicos claros, vinculados a resultados ambientais mensuráveis, como redução de emissões ou eficiência energética comprovada.
Governança fiscal e segurança jurídica
A governança fiscal desempenha papel decisivo nesse processo. Sem regras claras, previsíveis e estáveis, os incentivos ambientais perdem sua eficácia e podem gerar litígios. Empresas precisam de segurança jurídica para planejar investimentos de longo prazo, especialmente em setores como energia renovável, em que projetos levam anos até entrar em operação.
Para Leonardo Manzan, a integração entre órgãos fiscais, agências reguladoras e instituições de fomento é fundamental. Essa coordenação garante que os recursos arrecadados ou economizados via incentivos sejam aplicados de maneira eficiente, potencializando os efeitos da política ambiental.
A tributação como motor da economia verde
Se bem estruturada, a reforma tributária pode transformar o sistema fiscal em aliado da economia verde. A concessão de créditos de IBS e CBS para investimentos sustentáveis, a aplicação de alíquotas diferenciadas para energias limpas e a criação de regimes específicos para inovação tecnológica são caminhos possíveis.
Leonardo Manzan destaca que a extrafiscalidade deve ser entendida como parte de uma estratégia mais ampla de desenvolvimento. Ao alinhar tributação, inovação e sustentabilidade, o Brasil terá condições de atrair capital estrangeiro, estimular a criação de empregos qualificados e consolidar-se como protagonista da transição energética mundial.
Um futuro de equilíbrio entre arrecadação e sustentabilidade
O futuro do direito tributário estará cada vez mais ligado à sua capacidade de responder às demandas ambientais globais. A integração entre metas climáticas e políticas fiscais não é mais opção, mas necessidade. Para o Brasil, esse desafio representa também oportunidade: transformar sua vocação natural em vantagem competitiva e projetar-se como liderança em sustentabilidade.
Na perspectiva de Leonardo Manzan, a reforma tributária deve ser encarada como oportunidade histórica. Se o país conseguir conciliar arrecadação eficiente, neutralidade fiscal e incentivos ambientais, dará passo decisivo para alinhar-se às práticas globais e fortalecer sua posição no cenário internacional. Assim, a tributação deixará de ser apenas instrumento de arrecadação e se consolidará como pilar da economia verde.
Autor: Svetlana Dmitrieva