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Leitura: Apreensão de Ônibus da Buser em São Paulo Levanta Questões sobre Regulação do Transporte
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Jornal Ônibus > Blog > Notícias > Apreensão de Ônibus da Buser em São Paulo Levanta Questões sobre Regulação do Transporte
Notícias

Apreensão de Ônibus da Buser em São Paulo Levanta Questões sobre Regulação do Transporte

Diego Velázquez
Por Diego Velázquez Publicado em setembro 24, 2024

Na última quarta-feira , dois ônibus de empresas parceiras da Buser foram apreendidos pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em São Paulo. A operação ocorreu próximo ao terminal da Estação Pinheiros, na Zona Oeste da capital, enquanto um dos veículos se dirigia para Belo Horizonte, em Minas Gerais. A ANTT informou que os ônibus estavam realizando viagens em regime regular, o que não é permitido para as empresas envolvidas.

A Buser, uma plataforma que opera no modelo de fretamento colaborativo, é autorizada apenas a realizar viagens fretadas. A apreensão gerou polêmica, uma vez que a empresa alega que as viagens intermediadas por ela sempre possuem as devidas licenças e autorizações. Em nota, a Buser classificou a ação como “pontual e, ao seu entendimento, equivocada”.

Os passageiros dos ônibus apreendidos foram assistidos pela Buser, que custeou o transporte substituto para que chegassem aos seus destinos finais. A empresa destacou que sempre busca oferecer suporte em situações adversas, reforçando seu compromisso com a segurança dos viajantes.

A ANTT, por sua vez, esclareceu que a fiscalização faz parte de suas atribuições para garantir a legalidade no transporte interestadual de passageiros. Os ônibus apreendidos estavam operando fora das normas, já que o regime regular exige uma série de autorizações e condições que não foram atendidas pelas empresas envolvidas.

No regime regular, as empresas devem seguir critérios rigorosos, como o pagamento de impostos e a oferta de gratificações para grupos específicos, além de operar a partir de terminais rodoviários. O regime de fretamento, por outro lado, é destinado a viagens em grupo, onde os passageiros viajam juntos e não podem ser desembarcados ao longo do trajeto.

A ANTT alertou que plataformas como a Buser não são regulamentadas diretamente pela agência, pois atuam como circulantes na venda de passagens, sem prestar o serviço de transporte. A fiscalização pode resultar em apreensões quando as empresas não possuem as autorizações permitidas.

Em resposta à compreensão, a Buser reafirmou que suas operações estão em conformidade com a legislação e que possuem respaldo legal, incluindo decisões judiciais que identifiquem a legalidade do modelo de fretamento colaborativo. A empresa espera que incidentes como este não se repitam, destacando seu compromisso com a segurança e a satisfação dos clientes.

Com mais de 12 milhões de clientes, a Buser continua a expandir as suas operações, oferecendo uma alternativa de transporte que promete ser mais acessível e eficiente. A situação actual, no entanto, levanta questões sobre a regulação do sector e a necessidade de um diálogo mais claro entre as plataformas de transporte e as autoridades competentes.

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