Paulo Roberto Gomes Fernandes menciona que, à medida que ativos dutoviários envelhecem, “encerrar” uma operação deixa de ser decisão administrativa e passa a exigir um projeto completo de engenharia. Em 2026, redes antigas convivem com exigências ambientais mais rigorosas, ocupação urbana mais densa e maior cobrança por rastreabilidade. Nesse contexto, descomissionar um duto, ou readequá-lo para outra função, envolve reduzir risco residual, controlar passivos e sustentar a confiabilidade de quem opera a infraestrutura.
A escolha entre retirar, inertizar, manter em monitoramento ou reaproveitar um trecho precisa considerar custo no ciclo de vida e consequência de longo prazo. Ainda assim, decisões desse tipo só ganham consistência quando são guiadas por critérios verificáveis, com documentação clara de integridade, condições do entorno e responsabilidades definidas.
Quando o descomissionamento é inevitável, e quando a reconfiguração faz mais sentido
Nem todo ativo antigo precisa ser encerrado, porém alguns trechos se tornam economicamente ineficientes ou tecnicamente vulneráveis diante do ambiente que mudou ao redor. Conforme elucida Paulo Roberto Gomes Fernandes, sinais recorrentes incluem aumento de intervenções corretivas, dificuldade de manter proteção e inspeção em áreas urbanizadas, além de restrições regulatórias que elevam o custo de operar. Assim, o descomissionamento entra como alternativa para reduzir risco sistêmico quando a manutenção passa a ser uma sequência de respostas emergenciais.
Por outro lado, reconfigurar pode ser mais racional do que encerrar, especialmente quando o corredor já existe e o valor está na faixa, na servidão e na integração logística. Para o especialista, a viabilidade depende de requalificação: avaliar integridade por trecho, revisar componentes críticos e demonstrar que a nova operação terá padrões de segurança equivalentes, ou superiores, aos exigidos hoje. Dessa forma, a decisão evita improviso e mantém coerência técnica.
Inventário técnico e matriz de risco: o que precisa ser medido antes de decidir
Descomissionamento começa com inventário. Sem conhecer a condição real do duto, o encerramento pode gerar um passivo invisível. Paulo Roberto Gomes Fernandes sinaliza que a base mínima envolve histórico de inspeções, registros de reparos, características de revestimento e proteção, além de fatores do entorno, como proximidade de corpos d’água e áreas habitadas. A partir disso, o risco deixa de ser percepção e passa a ser classificação, com probabilidade e consequência.
Ademais, a matriz deve incluir a fase pós-encerramento. Um trecho inertizado, por exemplo, pode permanecer estável, contudo exige monitoramento e clareza de responsabilidade. Portanto, a decisão precisa antecipar quem acompanha, com que frequência e quais indicadores disparam intervenção.
Métodos de encerramento: limpeza, inertização, remoção e controles de segurança
Há diferentes rotas técnicas, e a escolha depende do que se pretende com o corredor e do risco do entorno. Como reforça Paulo Roberto Gomes Fernandes, limpar e inertizar reduz risco de resíduos e minimiza impacto ambiental, porém exige procedimento rigoroso para garantir que o trecho não se torne fonte de contaminação futura. Em contrapartida, a remoção física pode eliminar passivo, mas tende a elevar custo, ampliar interferência no solo e aumentar complexidade de licenciamento, sobretudo em áreas ocupadas.
Outro ponto é a segurança ocupacional e ambiental durante a execução. Trabalhar com linhas antigas implica lidar com incertezas de histórico, corrosão e condições de acesso. Assim, o método precisa prever isolamento, verificação de atmosfera, comunicação operacional e contingência, com rastreabilidade de cada etapa.
Governança pós-obra e rastreabilidade: o que garante que o risco não volta em outro formato
Encerrar um duto não encerra o dever de governança. O ativo pode permanecer no solo, a faixa pode continuar relevante e o entorno continua se transformando. Paulo Roberto Gomes Fernandes pontua que o ganho real do descomissionamento aparece quando há documentação consistente: o que foi feito, como foi feito, quais premissas guiaram a decisão e quais responsabilidades permanecem. Isso protege a reputação, facilita a auditoria e reduz disputas futuras.
Em 2026, o descomissionamento bem conduzido tende a ser visto como indicador de maturidade operacional, pois demonstra capacidade de gerir o ciclo de vida completo, e não apenas construir e operar. Diante do exposto, tratar o encerramento como projeto de engenharia, com inventário, método, controle e governança, é o caminho mais sólido para reduzir risco residual e preservar confiança institucional no longo prazo.
Autor: Diego Rodríguez Velázquez